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Hoje podemos considerar que o assunto moléstia grave está mais ou menos pacificado. Mas nem sempre foi assim. Como ocorre com a maioria das questões tributárias, em especial aquelas relativas às isenções, muitas controvérsias e embates entre fisco e...
Hoje podemos considerar que o assunto moléstia grave está mais ou menos pacificado. Mas nem sempre foi assim. Como ocorre com a maioria das questões tributárias, em especial aquelas relativas às isenções, muitas controvérsias e embates entre fisco e contribuinte ocorrem. Conheça algumas delas que foram pacificadas em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com).
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