Episódios

E chegou nosso último episódio de 2023! Tão logo passem as festas, as atenções se voltarão para a declaração anual do imposto de renda, a nossa conhecida Declaração de Ajuste Anual, cuja entrega começará em março de 2024. A principal ansiedade neste...

Já abordei a Lei 11.196/2005 em outras oportunidades, com especial foco no seu artigo que trata da isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital. Volto ao assunto em função de uma importante decisão do fisco através de solução de consulta...

Em 2024, completo 30 anos de atuação no Imposto de Renda da Pessoa Física, somados os 25 anos dedicados ao assunto na Receita Federal e os 5 com a Doutor Imposto de Renda. Na Receita e fora dela, entre os profissionais da área, sempre tive a impressão...

Neste episódio, abordo as diferenças de tratamento, em termos de tributação, para as operações realizadas com ativos no exterior. Uma venda de ações no exterior é tratada como renda variável? Como tributo dividendos recebidos no exterior? Estas e...

Abordei o assunto conformidade tributária em meu artigo publicado no Portal Contábeis no dia 15 de novembro. Como o assunto é extenso, no mínimo, terei mais um artigo a ser publicado por lá. Para você, assíduo ouvinte do nosso “Pílulas”, trago uma...

A Receita Federal anunciou, através da publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.164, de 27 de outubro, a liberação, a partir de janeiro de 2024, do seu Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações...

No episódio de hoje, abordo as novas restrições ao uso do código de acesso para serviços no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-Cac. Saiba quais serviços passam a exigir o acesso com a utilização de uma conta Gov.br, nível prata ou...

Em minha atuação na consultoria, deparo-me, frequentemente, com questionamentos sobre a dedutibilidade de serviços da área de saúde, aparelhos e equipamentos à luz da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física. Selecionei para este episódio...

Trago para este episódio um assunto pouco explorado e diria até que pouco conhecido e utilizado. Você sabia que é possível pagar tributo vencido sem recolhimento de multa? Conheça em detalhes como funciona a “Denúncia Espontânea”, presente no Código...

Inspirado por recentes decisões do STF sobre a tributação pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para este tipo comum de operação de crédito, abordo o tema que tem significativa relevância para a pessoa física, especialmente para os sócios de...

Encerro neste episódio a trilogia sobre questões polêmicas relativas ao tema exterior.Deixei para o último episódio uma das questões mais polêmicas: posso residir no exterior, fazer a saída definitiva do país e manter um conta corrente do Brasil e...

Existe alguma possibilidade, dentro da legalidade, de se morar no exterior e se manter a condição de residente no Brasil para fins fiscais? Esta e outras questões polêmicas estão respondidas neste episódio! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar...

Retomo o assunto “Exterior” pela sua importância e utilidade no dia a dia do contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física e, especialmente, dos profissionais que atuam na área. Pela complexidade e extensão do tema, teremos, no mínimo, dois...

Trago neste episódio uma abordagem que nasce na seara da pessoa jurídica. Mas, como toda pessoa jurídica carrega consigo, no mínimo, uma pessoa física, o assunto, é, sim, de interesse de todos os declarantes. Falo da mudança de paradigma nos...

Neste episódio, analiso a tributação pelo imposto de renda e previdência de alguns benefícios pagos aos altos executivos no Brasil. Confira o que dizem algumas decisões já existentes sobre o tratamento tributário dessas verbas. Se tiver críticas ou...

Já fiz episódios anteriores com a mesma temática. E não tem jeito: como atendemos clientes em diversos serviços, em especial na consultoria, perguntas que merecem ser compartilhadas sempre vão aparecer. Acompanhe neste episódio mais uma seleção de...

Não é novidade para ninguém que temos muitas pessoas físicas e empresas com dívidas tributárias não pagas. Neste episódio abordo, com detalhes, as opções de renegociações existentes, com destaque para as transações tributárias que podem oferecer,...

Já abordei o assunto "despesas dedutíveis", com especial foco nas despesas médicas, que hoje representam a dedução legal que mais leva declarantes à retenção em malha, diversas vezes. Neste episódio, retomo o tema, trazendo a repercussão de um novo...

Neste episódio trago um assunto que prezo muito: educação para a cidadania. E numa área que o brasileiro precisa evoluir muito – o hábito de ajudar e fomentar iniciativas de entidades beneficentes das mais diversas áreas. Abordo a possibilidade de...

Especialmente se você é profissional da área contábil ou do direito, já notou que algumas situações no imposto de renda, digamos, se aperfeiçoam com o passar do tempo, a partir de decisões na justiça que mudam o tratamento anterior. Isso aconteceu com...

Já que as apostas esportivas, as famosas bets, foram regulamentadas, decidi dar uma geral na tributação das mais diversas modalidades de prêmios recebidos. Nem o jogo do bicho vai escapar! O episódio está imperdível! Só vai merecer ser premiado quem...

No dia 13 de julho, a Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e com a Fenacon, realizou uma live para o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. Neste episódio, trago duas...

E como prometi em episódios anteriores, que, conforme a repercussão do meu terceiro artigo sobre imposto de renda e operações imobiliárias, faria uma edição do “Pílulas” sobre o tema, estou cumprindo a promessa. Trago as estranhas situações sob o...

E a reforma tributária voltou a ser o principal assunto econômico do Brasil na última semana. Embora neste momento ainda não se refira à reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física, trago o assunto para uma análise do impacto que as mudanças...